Termos de Uso do Biblinário

Versão 2026.10.11 · O número da versão é a sua data (ano.mês.dia). As datas de publicação e de início da vigência são as registradas nos dados desta versão, que acompanham este texto.

Estes Termos de Uso ("Termos") são o contrato entre você e o responsável pelo Biblinário para o uso do aplicativo e dos serviços de internet que o acompanham (o "Biblinário" ou o "Serviço"). Leia também a nossa Política de Privacidade, que explica como tratamos dados pessoais e faz parte do conjunto de documentos que regem o Serviço.

Esta versão em português (Brasil) é o texto de referência; as traduções são fornecidas por conveniência e, havendo divergência, prevalece a versão em português, sem prejuízo de direitos obrigatórios do consumidor.

1. Quem somos

O Biblinário é oferecido por um desenvolvedor independente (pessoa física, não identificada por nome neste documento), o "responsável pelo Biblinário" ("nós"). Não divulgamos dados pessoais do responsável nestes documentos; nosso único canal de contato é o e-mail feedback@biblinario.app, que atende a todos os assuntos destes Termos e da Política de Privacidade.

2. O que é o Biblinário

O Biblinário é um aplicativo para iOS e Android de leitura da Bíblia e de hinários, com:

• leitura de traduções da Bíblia e de hinários, busca, comparação de versículos e uso offline após o download do conteúdo;
• histórias bíblicas, com texto e, quando disponível, narração em áudio;
• destaques, favoritos, anotações em versículos e em hinos, progresso de leitura e preferências de leitura;
• jogos de perguntas (quiz), desafio diário, pontuação, sequência de dias e rankings;
• lembretes e notificações, se você os ativar;
• sincronização desses dados entre os seus aparelhos quando você usa uma conta.

Na data desta versão, o Biblinário é gratuito: não há planos pagos, compras no aplicativo nem anúncios. Se algum recurso pago ou publicidade vier a ser introduzido, isso será informado por meio da atualização destes Termos (item 14).

3. Quem pode usar

O Biblinário é destinado a pessoas com 13 anos ou mais. Se você tem menos de 18 anos, use o Serviço com o conhecimento e a autorização de um dos seus pais ou do responsável legal. Se a lei do seu país exigir idade mínima maior ou autorização formal para o uso do Serviço por menores, essa exigência deve ser observada. O modo convidado (item 4) não exige cadastro, mas também não é destinado a crianças sem a supervisão de um responsável.

4. Sua conta

Convidado. Você pode usar o Biblinário sem criar conta. Nesse modo criamos um perfil de convidado ligado ao seu aparelho. Convidados não aparecem nos rankings e não têm uma conta para recuperar caso percam o aparelho ou desinstalem o aplicativo.

Conta. Para sincronizar seus dados entre aparelhos, aparecer nos rankings e recuperar o acesso, você cria uma conta com e-mail e senha ou entra com Google ou Apple. Ao criar a conta você declara que leu e aceita estes Termos e que tomou conhecimento da Política de Privacidade; registramos essa aceitação (qual versão, quando) como prova do contrato.

Segurança. Você é responsável por manter sua senha e seu aparelho seguros e por tudo o que for feito com a sua conta. Avise-nos se suspeitar de uso indevido. As informações da conta devem ser verdadeiras e atualizadas, e a conta é pessoal e intransferível.

Exclusão. Você pode excluir a sua conta a qualquer momento nas Configurações do aplicativo (Excluir conta). A exclusão é definitiva e é explicada no item 12 e na Política de Privacidade.

5. Uso aceitável

Você concorda em não:

• usar o Serviço para violar a lei ou direitos de terceiros;
• tentar acessar contas, dados ou sistemas que não sejam seus, ou contornar medidas de segurança, limites de uso ou o controle de acesso do Serviço;
• usar robôs, automações ou engenharia reversa para extrair em massa conteúdo, perguntas ou dados do Serviço, ou para obter pontos nos jogos e rankings de forma artificial;
• escolher apelido, nome de exibição ou foto que sejam ofensivos, que se passem por outra pessoa ou que exponham dados pessoais de terceiros;
• escrever, nas suas anotações, conteúdo ilegal ou que viole direitos de terceiros;
• prejudicar o funcionamento do Serviço ou a experiência de outras pessoas.

6. Seu conteúdo e seu perfil

Seu conteúdo. Notas, destaques, favoritos, anotações em hinos e preferências que você cria continuam sendo seus. Você nos autoriza, de forma limitada, não exclusiva e gratuita, a armazená-los, sincronizá-los entre os seus aparelhos e exibi-los a você, apenas para prestar o Serviço. Não publicamos as suas anotações para outras pessoas.

Perfil público nos rankings. Se você tem uma conta e pontua, seu apelido, nome de exibição, foto de perfil (quando existir, por exemplo a foto da sua conta Google) e as suas pontuações e sequências podem ser vistos por outras pessoas nos rankings do Biblinário. Escolha dados com os quais você se sinta confortável em mostrar. Podemos remover ou alterar um apelido, nome ou foto que viole estes Termos.

7. Textos bíblicos, hinos e materiais de terceiros

As traduções da Bíblia, as letras e as cifras dos hinos e outros materiais exibidos no Biblinário pertencem aos seus respectivos autores, editoras e detentores de direitos, ou estão em domínio público, conforme o caso. Não reivindicamos a propriedade desses textos. Você pode usá-los no Biblinário para leitura e estudo pessoais; qualquer outro uso (reprodução, redistribuição, uso comercial) depende da licença do respectivo titular. Se você é titular de direitos sobre algum material exibido e entende que ele deve ser corrigido, atribuído de outra forma ou removido, escreva para feedback@biblinario.app; analisaremos o pedido e, sendo procedente, faremos a correção ou a remoção.

8. Conteúdo gerado com inteligência artificial e natureza do conteúdo religioso

Parte do conteúdo auxiliar do Biblinário é produzida ou apoiada por ferramentas de inteligência artificial: perguntas e explicações do quiz, traduções de histórias para outros idiomas, narração em áudio sintetizada e algumas imagens de capa. Esse conteúdo passa por validações automáticas, mas pode conter imprecisões, simplificações ou erros de tradução. Não substitui o texto bíblico, o estudo cuidadoso nem a orientação da sua comunidade de fé. Se você encontrar um erro, avise-nos pelo e-mail de contato.

O Biblinário é uma ferramenta de leitura e estudo. Ele não é um serviço de aconselhamento religioso, jurídico, médico ou psicológico, e não toma posição sobre doutrinas de nenhuma denominação. As traduções e os hinários oferecidos refletem tradições diferentes.

9. Propriedade intelectual do Biblinário

O aplicativo, sua marca, seu design, o software, as perguntas originais, a organização do conteúdo e demais elementos próprios do Biblinário são nossos ou de quem nos licencia, e são protegidos por lei. Estes Termos não transferem a você nenhum direito sobre eles, exceto a licença pessoal, limitada, não exclusiva, revogável e intransferível de usar o aplicativo conforme estes Termos.

10. Disponibilidade, uso offline e sincronização

Buscamos manter o Serviço disponível, mas ele pode ficar indisponível por manutenção, falhas ou motivos fora do nosso controle. O conteúdo que você baixou continua disponível offline. Suas alterações feitas offline ficam no aparelho e são enviadas quando houver conexão. Se a mesma anotação for alterada em dois aparelhos, prevalece a alteração mais recente. Podemos alterar, suspender ou descontinuar recursos, com aviso razoável quando isso afetar de forma relevante os seus dados ou o seu uso.

11. Notificações

Lembretes e notificações só funcionam se você conceder a permissão do sistema operacional e podem ser ajustados ou desligados a qualquer momento nas Configurações do aplicativo ou do aparelho.

12. Suspensão, encerramento e exclusão

Você pode parar de usar o Serviço e excluir a sua conta quando quiser. Podemos suspender ou encerrar uma conta, com aviso quando possível, se houver violação destes Termos, risco à segurança ou ao Serviço, ou exigência legal. Ao excluir a conta, apagamos os dados vinculados a ela conforme descrito na Política de Privacidade; o conteúdo que você baixou para uso offline no aparelho pode permanecer nele até você desinstalar o aplicativo.

13. Garantias e limitação de responsabilidade

O Serviço é oferecido "como está" e conforme a disponibilidade, dentro dos limites da lei. Não garantimos que ele será ininterrupto ou livre de erros, nem que o conteúdo de terceiros ou gerado por inteligência artificial seja completo e exato. Na medida permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos ou por lucros cessantes decorrentes do uso do Serviço, nem por fatos de terceiros fora do nosso controle (como falhas de internet, do seu aparelho ou de lojas de aplicativos).

Nada nestes Termos exclui ou limita direitos que a lei garante a você como consumidor (Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/1990), nem a responsabilidade que a lei não permite excluir, como a por dolo ou culpa grave. Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais continuam em vigor.

14. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Cada versão é publicada com um número e uma data de vigência, e as versões anteriores continuam disponíveis para consulta. Quando a mudança for relevante (por exemplo, nova obrigação, mudança de finalidade, de preço ou de direitos), pediremos que você leia e aceite a nova versão no aplicativo antes de continuar a usar a conta; mudanças meramente editoriais (correções de texto, esclarecimentos que não alteram direitos ou deveres) não exigem novo aceite. Se você não concordar com a nova versão, pode excluir a sua conta.

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Se você é consumidor, pode propor ações no foro do seu domicílio (Código de Defesa do Consumidor, art. 101, I). Nos demais casos, as controvérsias serão resolvidas pelo foro competente segundo a lei brasileira.

16. Contato

Dúvidas, sugestões e avisos sobre estes Termos: feedback@biblinario.app. Assuntos de proteção de dados pessoais estão na Política de Privacidade, que usa o mesmo canal.